Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0050483-95.2012.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Partes do Processo
GERALDO GOMES ROSA
CPF 249.***.***-20
Autor
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CLAUDIO MURILO MIRANDA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
EDUARDO JOSE MORAIS DA SILVA
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 00:31

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

19/05/2021, 16:51

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

29/01/2021, 09:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050483-95.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO GOMES ROSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050483-95.2012.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: GERALDO GOMES ROSA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 19:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 19:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 19:08

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

28/07/2020, 16:28

Juntado(a) - Certidão

24/06/2020, 12:42

Juntado(a) - Petição Inicial

24/06/2020, 12:41
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
28/07/2020, 16:28