0056971-81.2003.4.01.3800

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 5ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 14ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

OSNI BERALDO VASCONCELOS

CPF 249.***.***-20

Autor

ONEIDE GLORIA VASCONCELOS

CPF 683.***.***-91

Autor

HILBERT JOSE VASCONCELOS PENA

CPF 004.***.***-16

Autor

ODIR BENEDITO VASCONCELOS

CPF 216.***.***-68

Autor

ROSELENE MARIOZA

CPF 923.***.***-78

Autor

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO TAVARES CAMPOS

OAB/MG 73525•Representa: ATIVO

FLAVIO BROCHADO ADJUTO

OAB/MG 83496•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05S para MGBHCIV05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/09/2025, 11:48

Baixa Definitiva

13/10/2024, 22:50

Transitado em Julgado

13/10/2024, 22:49

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

13/10/2024, 22:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODEIR JOSE VASCONCELOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OSNI BERALDO VASCONCELOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LORENZA MARIOZA VASCONCELOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROSELENE MARIOZA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LAURA MIRANDA DURSO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PATCHELE DURSO VASCONCELOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIANE MARIOZA VASCONCELOS DORNELAS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ODIR BENEDITO VASCONCELOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HILBERT JOSE VASCONCELOS PENA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:09

Documentos

TEXTO DIGITADO

•15/04/2024, 20:34

OUTROS

•27/01/2023, 18:34

OUTROS

•21/09/2022, 14:07

OUTROS

•06/06/2022, 12:13

OUTROS

•07/12/2021, 18:02

OUTROS

•05/07/2021, 20:50

OUTROS

•15/03/2021, 21:40