Voltar para busca
0072712-78.2014.4.01.3800
Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/09/2014
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
19ª Vara Federal Cível da SJMG
Processos relacionados
Partes do Processo
AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA
CPF 201.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG
GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.1078-83
Advogados / Representantes
PAULO AFONSO DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCAS LAIRE FARIA ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
24/08/2022, 08:23Baixa Definitiva
24/08/2022, 08:23Arquivado Definitivamente
26/08/2021, 21:30Decorrido prazo de AGUINALDO MOREIRA DA SILVEIRA em 28/06/2021 23:59.
29/06/2021, 03:16Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021, 00:39Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021, 13:07Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021, 13:07Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021, 12:41Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021, 12:41Conclusos para despacho
19/05/2021, 16:55Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:09Juntada de manifestação
03/03/2021, 18:58Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:42Juntada de petição intercorrente
15/01/2021, 14:06Documentos
Despacho
•27/05/2021, 12:41
Decisão
•01/06/2020, 17:19
Decisão
•21/08/2019, 19:24
Ato ordinatório
•21/09/2018, 15:11
Decisão
•20/07/2018, 18:21
Decisão
•20/02/2017, 18:46
Despacho
•17/08/2016, 12:18
Ato ordinatório
•17/06/2016, 16:31
Despacho
•05/11/2015, 15:12
Sentença (anexo)
•03/03/2015, 16:13
Decisão
•26/09/2014, 16:48