0009768-61.2009.4.01.3300

Execucao FiscalPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2009

Valor da Causa

R$ 1.718.310,35

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

JOSE ANCELMO DA ROCHA

CPF 081.***.***-68

Reu

VERTEX TECNOLOGIA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-10

Reu

CARMEN LUCIA DE ALMEIDA DANTAS

CPF 337.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 10:40

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:40

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2026, 20:24

Declarada decadência ou prescrição

26/03/2026, 20:24

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 08:48

Juntada de manifestação

19/11/2024, 09:29

Juntada de Certidão

14/11/2024, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2024, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2024, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2024, 09:58

Conclusos para despacho

13/11/2024, 08:24

Decorrido prazo de CARMEN LUCIA DE ALMEIDA DANTAS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:27

Juntada de manifestação

24/11/2023, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 14:07

Documentos

Sentença Tipo B

•26/03/2026, 20:24

Decisão

•14/11/2024, 09:58

Despacho

•06/09/2023, 07:37

Ato ordinatório

•15/03/2022, 16:40

Decisão (anexo)

•22/04/2021, 13:11