0011058-62.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 24.355.693,58

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:44

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:04

Conclusos para despacho

14/06/2022, 18:44

Juntada de manifestação

18/09/2021, 11:20

Decorrido prazo de RODOVIARIO RAMOS LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:42

Juntada de petição intercorrente

20/01/2021, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011058-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODOVIARIO RAMOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOVIARIO RAMOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011058-62.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RODOVIARIO RAMOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOVIARIO RAMOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

14/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 20:16

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 20:16

Juntada de certidão de processo migrado

13/01/2021, 20:15

Juntada de volume

13/01/2021, 20:15

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2025, 12:03

Ato ordinatório

•13/05/2025, 13:09

Decisão

•23/09/2024, 14:21

Decisão

•23/09/2024, 14:21

Ato ordinatório

•19/09/2023, 11:15

Ato ordinatório

•19/09/2023, 11:15

Despacho

•15/06/2022, 15:04