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0042376-44.2011.4.01.3300
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/12/2011
Valor da Causa
R$ 8.000,00
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJBA
Processos relacionados
Partes do Processo
WILSON CARLOS DOS SANTOS
CPF 078.***.***-20
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Advogados / Representantes
WILSON CARLOS DOS SANTOS
OAB/BA 14296•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042376-44.2011.4.01.3300. APELADO: WILSON CARLOS DOS SANTOS - BA14296 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON CARLOS DOS SANTOS WILSON CARLOS DOS SANTOS - (OAB: BA14296) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042376-44.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WILSON CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0042376-44.2011.4.01.3300. APELADO: WILSON CARLOS DOS SANTOS - BA14296 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): WILSON CARLOS DOS SANTOS WILSON CARLOS DOS SANTOS - (OAB: BA14296) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0042376-44.2011.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: WILSON CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a)
14/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/11/2020, 03:03REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
15/02/2016, 17:01REMESSA ORDENADA: TRF
12/02/2016, 14:10PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/02/2016, 14:10INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/01/2016, 17:11INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/01/2016, 17:11INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/01/2016, 09:20INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/01/2016, 17:01RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
11/01/2016, 17:01CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/01/2016, 09:33INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/2015, 16:43DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2015, 16:20CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/12/2015, 11:25Documentos
Nenhum documento disponivel