Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000565-47.2016.4.01.4103

Execucao FiscalIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 121.425,34
Orgao julgador
1ª Vara Federal Cível da SJRO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:02

Arquivado Definitivamente

07/01/2024, 15:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/01/2024, 15:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:22

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOL DO NORTE LTDA - EPP em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:37

Juntada de manifestação

11/10/2023, 09:42

Publicado Sentença Tipo B em 11/10/2023.

11/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 00:03

Juntada de Certidão

09/10/2023, 10:05

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 10:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

09/10/2023, 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 10:05

Declarada decadência ou prescrição

09/10/2023, 10:05

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:42
Documentos
Sentença Tipo B
09/10/2023, 10:05
Despacho
05/01/2021, 19:30