1014098-35.2019.4.01.3300

Ação Penal - Procedimento OrdinárioMoeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

17ª Vara Federal Criminal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JOCELIA RODRIGUES DE ALMEIDA

Terceiro

SONIA ALMEIDA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES

OAB/BA 54951•Representa: PASSIVO

ARIMAR DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/10/2022, 12:01

Juntada de Informação

10/10/2022, 11:44

Juntada de petição intercorrente

04/10/2022, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/09/2022, 15:01

Juntada de razões de apelação criminal

06/09/2022, 12:43

Decorrido prazo de ROBSON DE SOUZA OLIVEIRA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2022, 22:53

Juntada de certidão de devolução de mandado

25/08/2022, 22:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2022, 09:02

Expedição de Mandado.

24/08/2022, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2022, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 18:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/08/2022, 18:41

Juntada de certidão

02/08/2022, 10:47

Conclusos para decisão

22/07/2022, 19:01

Documentos

Despacho

•25/08/2025, 13:49

Acórdão

•26/03/2025, 11:30

Despacho

•13/10/2022, 16:47

Decisão

•19/08/2022, 18:41

Sentença Tipo D

•17/06/2022, 11:24

Despacho

•05/04/2022, 17:20

Despacho

•24/02/2022, 12:45

Despacho

•09/12/2021, 15:03

Despacho

•08/10/2021, 15:03

Despacho

•07/05/2021, 20:16

Despacho

•15/03/2021, 09:13

Ata de Audiência

•21/01/2021, 17:47

Despacho

•12/01/2021, 18:49

Despacho

•24/11/2020, 15:30

Decisão

•29/10/2020, 19:25