0000829-69.2013.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2013

Valor da Causa

R$ 68.091,58

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

21/07/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2022, 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/07/2022, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2021, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

19/07/2021, 23:11

Decorrido prazo de OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:51

Juntada de manifestação

15/01/2021, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000829-69.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000829-69.2013.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OXIGENIO CENTRO NORTE INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 09:33

Documentos

Sentença Tipo B

•18/09/2022, 17:31

Ato ordinatório

•21/07/2022, 13:55

Despacho

•19/07/2021, 23:11