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0001523-07.2018.4.01.3701
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 119.598,79
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
10/11/2024, 15:01Juntada de penhora e avaliação
22/04/2022, 14:42Juntada de termo
15/07/2021, 09:12Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
28/04/2021, 11:14Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021, 11:14Juntada de manifestação
22/04/2021, 15:38Expedição de Outros documentos.
19/03/2021, 20:01Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:02Decorrido prazo de MERCURIO INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13Processo Suspenso por Convenção das Partes
05/03/2021, 11:44Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:52Conclusos para decisão
27/01/2021, 13:54Juntada de manifestação
19/01/2021, 09:42Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001523-07.2018.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MERCURIO INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCURIO INDUSTRIA COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•28/04/2021, 11:14
Decisão
•05/03/2021, 11:44