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0003325-74.2017.4.01.3701
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 2.102.815,92
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de informação
12/08/2022, 16:58Juntada de termo
08/08/2022, 15:08Expedição de Carta precatória.
05/08/2022, 20:48Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022, 15:51Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2022, 15:51Conclusos para decisão
24/02/2022, 11:14Juntada de outros documentos
15/07/2021, 16:05Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.
12/03/2021, 04:08Decorrido prazo de ARI SUPERMERCADOS LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:54Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:54Juntada de manifestação
19/01/2021, 11:26Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003325-74.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARI SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARI SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003325-74.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ARI SUPERMERCADOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARI SUPERMERCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 10:22Documentos
Despacho
•26/09/2025, 08:40
Ato ordinatório
•26/09/2025, 08:38
Ato ordinatório
•26/09/2025, 08:38
Despacho
•25/09/2025, 10:27
Sentença Tipo C
•25/01/2024, 12:29
Decisão
•02/03/2022, 15:51