0006389-92.2017.4.01.3701

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.743.551,38

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

27/05/2022, 19:16

Juntada de manifestação

30/03/2022, 09:02

Juntada de Certidão

03/03/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022, 16:30

Juntada de carta

30/07/2021, 17:07

Decorrido prazo de N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:55

Juntada de manifestação

19/01/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006389-92.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006389-92.2017.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N. DA S. VIEIRA E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:24

Juntada de certidão de processo migrado

04/12/2020, 14:45

Documentos

Despacho

•24/02/2026, 23:26

Despacho

•24/02/2026, 23:26

Ato ordinatório

•01/08/2025, 14:55

Ato ordinatório

•01/08/2025, 14:55

Decisão

•22/03/2024, 16:45

Decisão

•15/02/2023, 11:29

Ato ordinatório

•03/03/2022, 16:30