0008467-30.2015.4.01.3701

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 36.878,77

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de manifestação

28/09/2022, 19:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 01:13

Processo devolvido à Secretaria

19/08/2022, 17:32

Juntada de Certidão

19/08/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2022, 17:31

Conclusos para despacho

02/03/2022, 15:52

Juntada de petição intercorrente

24/01/2022, 18:55

Juntada de outros documentos

15/07/2021, 15:25

Decorrido prazo de ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA EM COMPUTADORES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:55

Juntada de manifestação

20/01/2021, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008467-30.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA EM COMPUTADORES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA EM COMPUTADORES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008467-30.2015.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA EM COMPUTADORES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSISTEC ASSISTENCIA TECNICA EM COMPUTADORES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•24/10/2025, 17:00

Despacho

•16/06/2023, 10:28

Despacho

•19/08/2022, 17:31