Voltar para busca
0001280-93.2000.4.01.3701
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/11/2024, 18:20Arquivado Definitivamente
16/08/2024, 14:26Processo devolvido à Secretaria
29/04/2024, 20:57Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2024, 20:57Transitado em Julgado em 29/04/2024
29/04/2024, 20:57Juntada de pedido de extinção do processo
26/04/2024, 10:57Conclusos para julgamento
26/04/2024, 10:57Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2021, 10:35Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45Decorrido prazo de J R TRANSPORTES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:45Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 03:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 03:55Juntada de manifestação
20/01/2021, 15:06Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001280-93.2000.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R TRANSPORTES LTDA - ME JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001280-93.2000.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R TRANSPORTES LTDA - ME JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Documentos
Sentença Tipo B
•29/04/2024, 20:57