0001849-31.1999.4.01.3701

Execucao FiscalLançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 18:27

Arquivado Definitivamente

02/07/2021, 13:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:20

Decorrido prazo de ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:55

Processo Reativado - baixa cancelada

21/02/2021, 11:02

Baixa Definitiva

27/01/2021, 14:31

Juntada de manifestação

19/01/2021, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001849-31.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001849-31.1999.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELECONI ELETRICIDADE CONSTRUCOES COM. E IND. LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:27

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:27

Juntada de certidão de processo migrado

15/12/2020, 18:59

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/11/2020, 10:54

Documentos

Nenhum documento disponivel