0000551-92.2018.4.01.4200

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 37.324,54

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:42

Juntada de Certidão

26/07/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/07/2022, 15:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/07/2021, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 14:08

Decorrido prazo de CASTELO CONSTRUCOES LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 03:55

Juntada de manifestação

16/01/2021, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000551-92.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTELO CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELO CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000551-92.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CASTELO CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASTELO CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:35

Documentos

Decisão

•30/06/2023, 11:13

Decisão

•30/06/2023, 11:13

Ato ordinatório

•12/05/2023, 15:30

Ato ordinatório

•12/05/2023, 15:30

Decisão

•14/02/2023, 16:25

Ato ordinatório

•26/07/2022, 12:40

Despacho

•15/07/2021, 14:08