0000192-36.2004.4.01.4200

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2004

Valor da Causa

R$ 26.564,69

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

ORIENTE COMUNICACAO, GRAFICA, EDITORA E JORNALISMO LTDA - ME

CNPJ 84.***.***.0001-64

Reu

JOSE REINALDO PEREIRA DA SILVA

CPF 064.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

HELAINE MAISE DE MORAES FRANCA

OAB/RR 262•Representa: PASSIVO

JOSE EDIVAL VALE BRAGA

OAB/RR 487•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

10/03/2026, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:52

Juntada de petição intercorrente

09/03/2026, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2026, 19:10

Juntada de Certidão

05/03/2026, 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:45

Juntada de pedido de suspensão do processo

21/01/2026, 15:55

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 10:50

Juntada de Certidão

16/01/2026, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 10:50

Conclusos para despacho

16/01/2026, 10:48

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 09:52

Despacho

•05/03/2026, 19:10

Despacho

•05/03/2026, 19:10

Despacho

•16/01/2026, 10:50

Despacho

•16/01/2026, 10:50

Despacho

•06/12/2021, 21:11

Ato ordinatório

•25/11/2021, 15:56

Despacho

•29/07/2021, 19:50