0002075-80.1996.4.01.3300

Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/1996

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

VERA LUCIA SOUZA PEPE

Terceiro

ICARO VASCONCELLOS PEPE

CPF 002.***.***-04

Reu

ICARO CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 32.***.***.0001-18

Reu

VERA LUCIA SOUZA PEPE

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA PEPE FRANCO

OAB/BA 13940•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão de processo migrado

16/10/2023, 11:12

Arquivado Definitivamente

29/04/2021, 16:56

Juntada de certidão

29/04/2021, 16:56

Expedição de Comunicação via sistema.

29/04/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:52

Decorrido prazo de ICARO CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:23

Decorrido prazo de VERA LUCIA SOUZA PEPE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:42

Decorrido prazo de ICARO VASCONCELLOS PEPE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 11:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 11:17

Juntada de petição intercorrente

06/01/2021, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002075-80.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICARO VASCONCELLOS PEPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SOUZA PEPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002075-80.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ICARO VASCONCELLOS PEPE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VERA LUCIA SOUZA PEPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/01/2021, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponivel