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1001737-04.2020.4.01.3606
Recurso Inominado CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TRF12° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2021
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
Processos relacionados
Partes do Processo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
ESTADO DE MATO GROSSO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JUINA-MT
MUNICIPIO DE JUINA
CNPJ 15.***.***.0001-57
PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
04/03/2022, 12:41Juntada de Informação
04/03/2022, 08:28Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
04/03/2022, 08:28Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 01:47Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 01:47Decorrido prazo de EVERSON EICHENBERG VARELLA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022, 00:43Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022, 04:41Juntada de manifestação
21/02/2022, 11:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022, 17:12Expedição de Outros documentos.
28/01/2022, 17:12Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/01/2022, 15:39Conclusos para julgamento
24/01/2022, 14:51Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUINA em 21/01/2022 23:59.
22/01/2022, 02:04Decorrido prazo de EVERSON EICHENBERG VARELLA em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021, 00:57Decorrido prazo de EVERSON EICHENBERG VARELLA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021, 01:35Documentos
DECISÃO
•28/01/2022, 15:39
ATO ORDINATÓRIO
•23/11/2021, 17:09
ACÓRDÃO
•10/11/2021, 00:41
ATO ORDINATÓRIO
•09/08/2021, 11:47
SENTENÇA TIPO A
•11/07/2021, 19:36
MANIFESTAÇÃO
•24/02/2021, 18:38
ATO ORDINATÓRIO
•23/02/2021, 12:34
DECISÃO
•13/01/2021, 14:57