0022904-92.2004.4.01.3400

Agravo Em Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Embargos à Execução · 1ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

IVANA PEREIRA PERES DIAS

CPF 276.***.***-04

Reu

LUCIANO DE SOUSA DIAS

CPF 318.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/DF 9332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

29/04/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026

27/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026

25/02/2026, 16:20

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/02/2026, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/10/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/10/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 11:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/09/2025

29/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/09/2025

24/09/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

24/09/2025, 20:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2026, 16:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/09/2025, 20:20