0029824-76.2013.4.01.3300

Cumprimento de sentençaConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2013

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

JOSELIA GOMES DE AGUIAR

CPF 187.***.***-34

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO

OAB/BA 14984•Representa: ATIVO

PEDRO VICTOR MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

14/08/2025, 09:47

Decorrido prazo de JOSELIA GOMES DE AGUIAR em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 00:34

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2025

19/07/2025, 01:28

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 20:43

Juntada de Certidão

17/07/2025, 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 20:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/07/2025, 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2025, 20:43

Conclusos para decisão

22/04/2025, 17:53

Decorrido prazo de RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:44

Decorrido prazo de JOAO DE AZEREDO COUTINHO NETO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:27

Decorrido prazo de JOSELIA GOMES DE AGUIAR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:06

Decorrido prazo de JOSELIA GOMES DE AGUIAR em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:04

Juntada de manifestação

24/03/2025, 23:32

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 20:43

Decisão

•17/07/2025, 20:43

Despacho

•10/04/2023, 20:04

Cumprimento de Sentença

•28/12/2022, 01:10

Cumprimento de Sentença

•28/12/2022, 01:10

Documento Comprobatório

•28/12/2022, 01:09

Documento Comprobatório

•28/12/2022, 01:09

Petição intercorrente

•12/09/2022, 20:39

Decisão

•12/09/2022, 11:34

Cumprimento de Sentença

•17/03/2022, 21:49

Cumprimento de Sentença

•17/03/2022, 21:49

Documento Comprobatório

•17/03/2022, 21:49

Documento Comprobatório

•17/03/2022, 21:49

Despacho

•15/03/2022, 18:38

Decisão

•25/10/2021, 14:44