0000028-46.2019.4.01.4103

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 56.435,19

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 10/11/2025

11/11/2025, 11:17

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2025, 19:57

Declarada decadência ou prescrição

10/11/2025, 19:57

Conclusos para julgamento

10/11/2025, 10:10

Juntada de pedido de extinção do processo

07/11/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 16:04

Juntada de Certidão

06/11/2025, 16:04

Processo Desarquivado

05/11/2025, 13:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

08/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de C. A. TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 01:43

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 21:18

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2025, 19:57

Ato ordinatório

•06/11/2025, 16:04

Despacho

•05/01/2021, 22:26