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0002001-68.2012.4.01.4301
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 46.132,38
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Provisoramente
06/05/2021, 13:54Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021, 13:54Decorrido prazo de DEOCLECIANO AMORIM NETO em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:43Juntada de manifestação
08/03/2021, 22:27Juntada de manifestação
08/03/2021, 22:25Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 04:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:04Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002001-68.2012.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DEOCLECIANO AMORIM NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOCLECIANO AMORIM NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002001-68.2012.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DEOCLECIANO AMORIM NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEOCLECIANO AMORIM NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 12:14Expedição de Outros documentos.
14/01/2021, 12:14Juntada de certidão de processo migrado
14/01/2021, 12:12Juntada de volume
14/01/2021, 12:12MIGRACAO PJe ORDENADA
15/09/2020, 13:20SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
10/09/2019, 13:48Documentos
Sentença Tipo B
•26/04/2024, 15:50
Despacho
•06/05/2021, 13:54