0007354-26.2011.4.01.4301

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 15.971,63

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

07/11/2023, 15:49

Arquivado Definitivamente

07/01/2022, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2021, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 10:39

Conclusos para despacho

14/06/2021, 20:47

Juntada de certidão

28/05/2021, 15:46

Decorrido prazo de REMAQ RECUPERADORA DE MAQUINAS AGRICOLAS TIBIRICA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:49

Decorrido prazo de PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Juntada de manifestação

08/03/2021, 22:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007354-26.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA REMAQ RECUPERADORA DE MAQUINAS AGRICOLAS TIBIRICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007354-26.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA REMAQ RECUPERADORA DE MAQUINAS AGRICOLAS TIBIRICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007354-26.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA REMAQ RECUPERADORA DE MAQUINAS AGRICOLAS TIBIRICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007354-26.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO GETULIO ARTIAGA DA SILVA REMAQ RECUPERADORA DE MAQUINAS AGRICOLAS TIBIRICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2021, 10:39