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0013716-44.2011.4.01.4301
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.633,79
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
07/11/2023, 15:51Arquivado Definitivamente
07/01/2022, 14:40Processo devolvido à Secretaria
18/12/2021, 10:27Proferido despacho de mero expediente
18/12/2021, 10:27Conclusos para despacho
14/06/2021, 20:47Juntada de certidão
28/05/2021, 16:01Decorrido prazo de SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13Decorrido prazo de CLEBER BORGES NASCENTES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:13Juntada de petição intercorrente
05/03/2021, 10:47Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 04:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:05Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013716-44.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER BORGES NASCENTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER BORGES NASCENTES SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013716-44.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER BORGES NASCENTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER BORGES NASCENTES SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013716-44.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER BORGES NASCENTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER BORGES NASCENTES SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013716-44.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER BORGES NASCENTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLEBER BORGES NASCENTES SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•18/12/2021, 10:27