0012008-56.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 7.710,39

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 10:37

Arquivado Definitivamente

07/01/2022, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2021, 10:40

Conclusos para despacho

01/09/2021, 13:48

Juntada de certidão

28/05/2021, 16:00

Decorrido prazo de CLEBER BORGES NASCENTES em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:30

Decorrido prazo de SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA em 05/05/2021 23:59.

06/05/2021, 00:10

Juntada de petição intercorrente

22/04/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2021, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012008-56.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER BORGES NASCENTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA CLEBER BORGES NASCENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012008-56.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLEBER BORGES NASCENTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCALA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA CLEBER BORGES NASCENTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2021, 10:40