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0017228-21.2017.4.01.3300
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2017
Valor da Causa
R$ 4.336,36
Orgao julgador
24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE
CNPJ 05.***.***.0001-80
ROGERIO JEAN MOURA GONCALVES (CREF 001726-G/BA)
CREF 13
MARCELO RIBEIRO GOMES
CPF 923.***.***-53
Advogados / Representantes
ANGELO DEVECCHI REIS DO SACRAMENTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LORENA SANTOS CALDAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE DA COSTA NUNES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
27/06/2022, 11:32Juntada de documentos diversos
27/06/2022, 11:28Juntada de Certidão
27/06/2022, 11:27Juntada de documentos diversos
10/08/2021, 21:01Juntada de Certidão
10/08/2021, 20:57Processo devolvido à Secretaria
03/08/2021, 15:25Outras Decisões
03/08/2021, 15:25Conclusos para decisão
02/08/2021, 20:09Decorrido prazo de MARCELO RIBEIRO GOMES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 01:14Juntada de manifestação
01/02/2021, 14:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021, 19:47Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/01/2021, 19:47Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017228-21.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: MARCELO RIBEIRO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO RIBEIRO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017228-21.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE e outros POLO PASSIVO: MARCELO RIBEIRO GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO RIBEIRO GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
06/01/2021, 00:00Expedição de Outros documentos.
05/01/2021, 22:29Documentos
Ato ordinatório
•11/12/2025, 09:28
Ato ordinatório
•11/12/2025, 09:28
Despacho
•19/05/2025, 18:25
Ato ordinatório
•20/06/2024, 16:39
Ato ordinatório
•27/06/2022, 11:32
Decisão
•03/08/2021, 15:25