0006448-36.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 15.017,27

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/10/2021, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 10:47

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:10

Decorrido prazo de COMDESPLAN COMERCIO, CONSTRUCOES, DESMATAMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:07

Decorrido prazo de FERNANDA CORREIA GONCALVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO GONCALVES BARCELOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:10

Juntada de manifestação

15/01/2021, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006448-36.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMDESPLAN COMERCIO, CONSTRUCOES, DESMATAMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA CORREIA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006448-36.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMDESPLAN COMERCIO, CONSTRUCOES, DESMATAMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA CORREIA GONCALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006448-36.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMDESPLAN COMERCIO, CONSTRUCOES, DESMATAMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO GONCALVES BARCELOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•13/10/2021, 10:47