0009128-91.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.461,46

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de manifestação

17/10/2022, 07:48

Publicado Sentença Tipo A em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 01:58

Juntada de manifestação

11/10/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2022, 11:29

Juntada de Certidão

11/10/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 11:29

Declarada decadência ou prescrição

11/10/2022, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/10/2022, 11:29

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:34

Juntada de manifestação

13/05/2022, 08:29

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2022 23:59.

26/04/2022, 00:46

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2022, 12:30

Documentos

Sentença Tipo A

•11/10/2022, 11:29

Despacho

•28/03/2022, 12:30

Ato ordinatório

•17/03/2021, 11:48