0004966-19.2012.4.01.4301

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/11/2023

Valor da Causa

R$ 69.733,45

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2023, 10:31

Juntada de manifestação

12/04/2022, 10:48

Arquivado Definitivamente

08/04/2022, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 10:22

Processo devolvido à Secretaria

04/03/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

02/09/2021, 12:43

Juntada de Certidão

31/05/2021, 09:05

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA BORGES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:15

Juntada de manifestação

08/03/2021, 22:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004966-19.2012.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004966-19.2012.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE FERREIRA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE FERREIRA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:32

Documentos

Despacho

•04/03/2022, 12:12