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0009438-97.2011.4.01.4301
Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 3.368,30
Orgao julgador
5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
CNPJ 00.***.***.0001-41
AGU
PRU
MINISTERIO DA FAZENDA
FABIO PENHA GONCALEZ
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022, 15:54Arquivado Provisoramente
08/04/2022, 15:54Processo devolvido à Secretaria
01/03/2022, 10:35Proferido despacho de mero expediente
01/03/2022, 10:35Conclusos para despacho
30/06/2021, 08:14Juntada de manifestação
24/03/2021, 11:41Expedição de Comunicação via sistema.
17/03/2021, 11:46Ato ordinatório praticado
17/03/2021, 11:46Decorrido prazo de GENTIL JOSE SOARES em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:57Decorrido prazo de G J SOARES & CIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
28/02/2021, 04:23Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021, 04:22Juntada de manifestação
15/01/2021, 16:18Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009438-97.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G J SOARES & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G J SOARES & CIA LTDA - ME GENTIL JOSE SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009438-97.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: G J SOARES & CIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): G J SOARES & CIA LTDA - ME GENTIL JOSE SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
15/01/2021, 00:00Documentos
Despacho
•08/04/2022, 15:54
Despacho
•01/03/2022, 10:35
Ato ordinatório
•17/03/2021, 11:46