0002113-37.2012.4.01.4301

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 40.061,59

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/10/2021, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 08:49

Conclusos para despacho

25/03/2021, 13:20

Decorrido prazo de EDSON ROCHA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:23

Juntada de manifestação

15/01/2021, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002113-37.2012.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002113-37.2012.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: EDSON ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

14/01/2021, 15:06

Juntada de volume

14/01/2021, 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/09/2020, 11:03

Documentos

Despacho

•07/03/2024, 19:15

Despacho

•27/10/2021, 08:49