0014981-42.2005.4.01.3800

Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2005

Valor da Causa

R$ 74.710,46

Orgao julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

26/08/2022, 12:32

Baixa Definitiva

26/08/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

05/04/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:38

Conclusos para despacho

24/02/2022, 10:56

Juntada de manifestação

17/02/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de COMERCIAL FRANCO & ALVES LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de IEDA MARA MARINS ALVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:47

Decorrido prazo de CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:28

Juntada de manifestação

19/01/2021, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014981-42.2005.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IEDA MARA MARINS ALVES COMERCIAL FRANCO & ALVES LTDA - ME CLAUDIO LUCIO LOPES ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 14:38