0000928-04.2005.4.01.3300

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaÍndice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2005

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

6ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

JOAO BATISTA DA SILVA

CPF 864.***.***-04

Autor

LINDOLFO DANTAS GUEDES FILHO

CPF 270.***.***-68

Autor

JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA

CPF 065.***.***-20

Autor

KERTON BEZERRA DE FIGUEIREDO

CPF 007.***.***-15

Autor

LAUDICE REBELO VARJAO

CPF 039.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

WILLYAN ALBERTO TELES DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS

OAB/BA 12134•Representa: ATIVO

GERALDO MAGELA CANTALICE JUNIOR

OAB/BA 3308•Representa: ATIVO

IVANEIDE MIRANDA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

16/03/2026, 12:36

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 00:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de LEONDINA BARBARA DE JESUS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de MANOEL SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARCELINO HONORATO DOS SANTOS em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SANTOS CORREIA BISPO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de THAYNA DIAS DA SILVA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DE SOUZA em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 02:15

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 12:36

Ato ordinatório

•16/09/2025, 13:33

Ato ordinatório

•16/09/2025, 13:33

Sentença Tipo C

•12/09/2025, 08:47

Ato ordinatório

•01/08/2025, 09:01

Ato ordinatório

•01/08/2025, 09:01

Ato ordinatório

•15/04/2025, 15:12

Ato ordinatório

•04/04/2025, 11:06

Ato ordinatório

•20/02/2025, 09:36

Despacho

•23/09/2024, 15:17

Ato ordinatório

•04/04/2024, 13:58

Decisão

•17/11/2023, 09:59

Ato ordinatório

•11/05/2023, 09:01

Despacho

•10/04/2023, 14:57

Despacho

•07/11/2022, 13:32