0005625-62.2011.4.01.4301

Execucao FiscalContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2023

Valor da Causa

R$ 103.192,48

Orgao julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/10/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 13:29

Juntada de manifestação

06/07/2021, 15:59

Expedição de Comunicação via sistema.

31/05/2021, 15:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 15:39

Juntada de Certidão

31/05/2021, 15:37

Decorrido prazo de GERALDO BEZERRA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:54

Juntada de manifestação

08/03/2021, 15:53

Juntada de manifestação

03/03/2021, 13:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005625-62.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005625-62.2011.4.01.4301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ARAGUAÍNA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:40

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 17:59

Despacho

•20/10/2021, 13:29

Ato ordinatório

•31/05/2021, 15:39