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0001190-10.2018.4.01.3813
Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2025
Valor da Causa
R$ 2.906,96
Orgao julgador
Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Processos relacionados
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO
CNPJ 37.***.***.0001-99
ROBSON BRAGATTO
CPF 512.***.***-20
Advogados / Representantes
MARIO DIOGENES GARRIDO EVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/MG 108268•Representa: ATIVO
IDA CAROLINE NOSSEIS RIQUETTI RODRIGUES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2026, 03:01Conclusos para decisão/despacho
16/04/2026, 14:43Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2026, 03:00Juntada de Petição
10/04/2026, 10:20Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/02/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 15/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/04/2026
26/02/2026, 02:08Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/02/2026
25/02/2026, 12:58Expedição de Edital - intimação
25/02/2026, 12:57Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
02/02/2026, 13:52Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
13/01/2026, 16:19Expedição de mandado
13/01/2026, 15:51Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGGVLCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
12/12/2025, 11:20Decisão interlocutória
17/10/2025, 16:40Conclusos para decisão/despacho
17/10/2025, 12:49Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/08/2025, 16:59Juntada de Petição
25/07/2025, 17:12Documentos
OUTROS
•05/08/2020, 11:23