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0093380-09.2014.4.01.3400
Procedimento Comum CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2014
Valor da Causa
R$ 346.105,15
Orgao julgador
7ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
MARLENE COSTA LIMA
CPF 388.***.***-87
MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA
CPF 096.***.***-15
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA
CPF 546.***.***-04
IRACEMA DE LIMA MOREIRA
CPF 061.***.***-04
ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA
CPF 058.***.***-87
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/01/2022, 15:52Juntada de manifestação
26/10/2021, 09:30Ato ordinatório praticado
15/10/2021, 15:55Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2021, 15:55Juntada de Certidão
15/10/2021, 15:55Recebidos os autos
21/07/2021, 13:51Juntada de petição inicial
21/07/2021, 13:50Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IRACEMA DE LIMA MOREIRA - CPF: 061.390.513-04 (APELANTE), ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 058.258.813-87 (APELANTE), MARLENE COSTA LIMA - CPF: 388.341.463-87 (APELANTE), MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA - CPF: 096.035.654-15 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: 546.161.583-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
10/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IRACEMA DE LIMA MOREIRA - CPF: 061.390.513-04 (APELANTE), ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 058.258.813-87 (APELANTE), MARLENE COSTA LIMA - CPF: 388.341.463-87 (APELANTE), MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA - CPF: 096.035.654-15 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: 546.161.583-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
10/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IRACEMA DE LIMA MOREIRA - CPF: 061.390.513-04 (APELANTE), ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 058.258.813-87 (APELANTE), MARLENE COSTA LIMA - CPF: 388.341.463-87 (APELANTE), MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA - CPF: 096.035.654-15 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: 546.161.583-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
10/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IRACEMA DE LIMA MOREIRA - CPF: 061.390.513-04 (APELANTE), ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 058.258.813-87 (APELANTE), MARLENE COSTA LIMA - CPF: 388.341.463-87 (APELANTE), MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA - CPF: 096.035.654-15 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: 546.161.583-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
10/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, ]. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[IRACEMA DE LIMA MOREIRA - CPF: 061.390.513-04 (APELANTE), ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 058.258.813-87 (APELANTE), MARLENE COSTA LIMA - CPF: 388.341.463-87 (APELANTE), MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA - CPF: 096.035.654-15 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO PEREIRA - CPF: 546.161.583-04 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 9 de março de 2021. (assinado digitalmente)
10/03/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. APELANTE: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE COSTA LIMA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) IRACEMA DE LIMA MOREIRA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. APELANTE: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE COSTA LIMA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) IRACEMA DE LIMA MOREIRA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0093380-09.2014.4.01.3400. APELANTE: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARLENE COSTA LIMA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) MARIA GLAUCIA DE AQUINO PAIVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) ALMIRA CAVALCANTE DA SILVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) IRACEMA DE LIMA MOREIRA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0093380-09.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: IRACEMA DE LIMA MOREIRA e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•15/10/2021, 15:55
Decisão
•09/03/2021, 11:55