0007534-80.2003.4.01.3700

Ação PopularDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Remessa Necessária Cível · Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

Partes do Processo

FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA

CPF 132.***.***-20

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERBELINA DE JESUS ALVES

OAB/MA 249•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE PINTO SILVA

OAB/RJ 74079•Representa: PASSIVO

SANDRO SILVA DE SOUZA

OAB/MA 5161•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:42

Juntada de certidão

27/05/2025, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

27/05/2025, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:51

Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:17

Juntada de certidão de redistribuição

20/05/2025, 17:37

Recebidos os autos

20/05/2025, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

05/12/2024, 14:33

Juntada de Informação

05/12/2024, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:36

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:53

Decorrido prazo de F.DA C.SOUSA & CIA LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:31

Juntada de petição intercorrente

23/09/2024, 11:31

Juntada de petição intercorrente

29/08/2024, 17:34

Juntada de petição intercorrente

23/08/2024, 17:47

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 12:51

Acórdão

•17/03/2025, 19:19

Sentença Tipo A

•22/08/2024, 12:10

Ato ordinatório

•23/03/2022, 17:12