0009539-22.2010.4.01.3800

Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2025

Valor da Causa

R$ 337.157,89

Orgao julgador

Juízo Federal da 7ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal Cível da SJMG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal KLAUS KUSCHEL)

Partes do Processo

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG

CNPJ 17.***.***.0001-96

Autor

EMIRON PEREIRA DE SOUZA

CPF 072.***.***-68

Reu

PEDRO PAULO LARA DE MOURA

CPF 006.***.***-20

Reu

BAPTISTA GARIGLIO

CPF 001.***.***-30

Reu

DARCY THALES VITELLI

CPF 001.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA

OAB/MG 14426•Representa: PASSIVO

SEBASTIAO HASENCLEVER BORGES NETO

OAB/MG 79551•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV07F para MGBHCIV07F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

04/09/2025, 16:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGBHSECCIV -> TRF6

03/12/2024, 13:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

06/09/2024, 14:27

Juntado(a) - Juntada de Informação

05/07/2024, 13:53

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

24/05/2024, 14:39

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 14:38

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

05/04/2024, 14:28

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

13/12/2023, 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/11/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:00

Juntada de Petição - Juntada de apelação

27/04/2023, 15:50

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DARCY THALES VITELLI em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMIRON PEREIRA DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMIRON PEREIRA DE SOUZA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 00:15

Documentos

OUTROS

•24/05/2024, 14:38

TEXTO DIGITADO

•29/09/2022, 08:58

OUTROS

•19/11/2021, 13:42

OUTROS

•21/06/2021, 18:41