Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0009539-22.2010.4.01.3800

Cumprimento de sentençaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2010
Valor da Causa
R$ 337.157,89
Orgao julgador
16ª Vara Federal Cível da SJMG
Partes do Processo
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG
CNPJ 17.***.***.0001-96
Autor
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG
Terceiro
NELIO EDUARDO LEITE
Terceiro
EMIRON PEREIRA DE SOUZA
CPF 072.***.***-68
Reu
PEDRO PAULO LARA DE MOURA
CPF 006.***.***-20
Reu
Advogados / Representantes
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA
OAB/MG 14426Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/08/2022, 15:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 15:29

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 02:39

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 02:39

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 02:39

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:49

Juntada de Certidão

19/11/2021, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2021, 13:42

Conclusos para decisão

18/09/2021, 15:33

Juntada de petição intercorrente

16/08/2021, 14:16

Expedição de Comunicação via sistema.

02/08/2021, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 18:41
Documentos
Despacho
19/11/2021, 13:42
Despacho
21/06/2021, 18:41