0026755-60.2018.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2018

Valor da Causa

R$ 590,63

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-57

Autor

CELL-BA CONSTRUCOES DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 02.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/10/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2021, 09:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 20:29

Conclusos para decisão

23/04/2021, 20:25

Decorrido prazo de CELL-BA CONSTRUCOES DA BAHIA LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026755-60.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] POLO PASSIVO: CELL-BA CONSTRUCOES DA BAHIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELL-BA CONSTRUCOES DA BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026755-60.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] POLO PASSIVO: CELL-BA CONSTRUCOES DA BAHIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELL-BA CONSTRUCOES DA BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026755-60.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] POLO PASSIVO: CELL-BA CONSTRUCOES DA BAHIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA [3 REGIAO] Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

Despacho

•12/10/2021, 09:32

Despacho

•26/04/2021, 20:29