0027333-86.2019.4.01.3300

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

ALICE MARIA RIBEIRO ALVES

CPF 184.***.***-78

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LAUANDE PIMENTEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DIOGO ALVES FERREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/04/2026, 08:48

Recebidos os autos

16/03/2026, 14:05

Juntada de certidão

16/03/2026, 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/03/2025, 13:29

Juntada de Informação

17/03/2025, 11:24

Decorrido prazo de ALICE MARIA RIBEIRO ALVES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 11:21

Juntada de apelação

04/02/2025, 15:42

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/12/2024, 17:02

Juntada de Certidão

18/12/2024, 17:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/12/2024, 17:02

Documentos

Acórdão

•11/12/2025, 18:33

Despacho

•19/03/2025, 17:15

Ato ordinatório

•05/02/2025, 11:21

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 17:02

Ato ordinatório

•18/11/2024, 12:51

Ato ordinatório

•18/11/2024, 12:51

Decisão

•24/08/2023, 19:45

Despacho

•23/02/2023, 15:36

Despacho

•03/03/2022, 17:40

Despacho

•23/04/2021, 15:39