0026715-44.2019.4.01.3300

Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 163.635,61

Orgao julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ 00.***.***.0001-41

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER DE LAURO DE FREITAS

CNPJ 32.***.***.0001-12

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LUIZ SANTOS DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 52572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/05/2023, 15:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMER DE LAURO DE FREITAS em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/11/2022, 17:16

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:16

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2022, 17:16

Outras Decisões

04/11/2022, 17:16

Conclusos para decisão

03/11/2022, 14:38

Juntada de manifestação

03/11/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 10:50

Juntada de questão de ordem

28/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

26/10/2022, 14:08

Juntada de certidão

18/10/2022, 14:49

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 13:21

Documentos

Decisão

•04/11/2022, 17:16

Questão de ordem

•28/10/2022, 17:05

Questão de ordem

•28/10/2022, 17:05

Decisão

•18/10/2022, 13:21