0037372-25.2004.4.01.3800

Embargos De Divergencia Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF63° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 08ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 17ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

DOMINGOS COSTA INDUSTRIAS ALIMENTICIAS SA

CNPJ 17.***.***.0001-75

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL BARROS GUAZZELLI

OAB/MG 73478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão dos CPF/CNPJ das partes alterando a grafia dos nomes de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

08/03/2019, 17:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2019, 17:19

Transitado em Julgado em 28/02/2019

28/02/2019, 17:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2018 Petição Nº 488624/2018 - AgInt

22/11/2018, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2018, 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 488624/2018 - AgInt nos EREsp 1246317/MG - Prevista para 22/11/2018

21/11/2018, 16:46

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 488624/2018 - AgInt nos EREsp 1246317

14/11/2018, 17:20

Juntada de Certidão : Processo aguardando julgamento na sessão do dia 14.11.2018, em continuidade à sessão do dia 24.10.2018.

25/10/2018, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2018-CORD1S)

17/10/2018, 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAZENDA NACIONAL (Mandado nº 000348-2018-CORD1S)

17/10/2018, 17:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/10/2018

15/10/2018, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2018, 19:15

Incluído em pauta para 24/10/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 488624/2018 - AgInt nos EREsp 1246317/MG

11/10/2018, 16:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

11/10/2018, 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - fls. 498 e 501/519.

10/10/2018, 16:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•22/11/2018, 12:33

EMENTA / ACORDÃO

•22/11/2018, 05:28

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2018, 05:31

DECISÃO TERMINATIVA

•06/10/2017, 05:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•08/06/2016, 10:35

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2016, 05:00

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/09/2015, 10:25

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2015, 05:09

Certidão de Publicação de Acórdão

•29/06/2015, 09:29

EMENTA / ACORDÃO

•29/06/2015, 05:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2015, 07:19