0001079-70.2010.4.01.3307

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRemoçãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/03/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ

Partes do Processo

OSCARNILSON DA PAIXAO OLEGARIO DA SILVA

CPF 172.***.***-49

Autor

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de petição intercorrente

25/01/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 15:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/01/2026, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 13:07

Conclusos para despacho

20/01/2026, 12:02

Processo Desarquivado

20/01/2026, 12:02

Juntada de cumprimento de sentença

13/01/2026, 11:29

Arquivado Definitivamente

06/10/2025, 12:24

Decorrido prazo de OSCARNILSON DA PAIXAO OLEGARIO DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 07:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:02

Processo devolvido à Secretaria

18/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 09:49

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 10:20

Decisão

•23/04/2026, 10:20

Despacho

•20/01/2026, 13:07

Cumprimento de Sentença

•13/01/2026, 11:29

Despacho

•18/06/2025, 09:49

Decisão Monocrática Terminativa

•22/04/2025, 15:09