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0019142-68.2004.4.01.3400
Mandado de Segurança CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/06/2004
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Federal Cível da SJDF
Processos relacionados
Partes do Processo
FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA
CNPJ 00.***.***.0001-16
COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL
CNPJ 05.***.***.0001-94
NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL
CNPJ 02.***.***.0001-01
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA PB
Advogados / Representantes
AUGUSTO HIDEKI WATANABE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FRANCISCO JOAO GOMES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELCIO HONDA
OAB/SP 90389•Representa: ATIVO
GERALDO MASCARENHAS LOPES CANCADO DINIZ
OAB/DF 17828•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/11/2021, 17:47Decorrido prazo de FIASUL INDUSTRIA DE FIOS LTDA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:05Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JOAO PESSOA PB em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:05Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELEM PA em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:05Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CASCAVEL PR em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:05Decorrido prazo de COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:05Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:04Decorrido prazo de NORFIL S/A INDUSTRIA TEXTIL em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 08:04Ato ordinatório praticado
28/09/2021, 19:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021, 19:10Juntada de Certidão
28/09/2021, 19:10Recebidos os autos
18/08/2021, 13:17Juntada de petição inicial
18/08/2021, 13:17Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019142-68.2004.4.01.3400. APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TEXTIL CASTANHAL HELCIO HONDA - (OAB: SP90389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019142-68.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA TEXTIL CASTANHAL Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019142-68.2004.4.01.3400. APELANTE: HELCIO HONDA - SP90389-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA TEXTIL CASTANHAL HELCIO HONDA - (OAB: SP90389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0019142-68.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMPANHIA TEXTIL CASTANHAL Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Documentos
Ato ordinatório
•28/09/2021, 19:10