0089952-80.2014.4.01.3800

Mandado de Segurança CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.345,87

Orgao julgador

Juízo Titular da 10ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Mandado de Segurança Cível · 19ª Vara Federal Cível da SJMG

Partes do Processo

PAULO ROBERTO RABELO

CPF 136.***.***-44

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CELSO DIAS DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/04/2026, 01:57

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

11/05/2021, 18:52

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RABELO em 19/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:53

Juntada de Petição - Juntada de documentos diversos

19/04/2021, 10:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

05/04/2021, 14:13

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 19:30

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/03/2021, 19:30

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 10:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/03/2021, 19:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RABELO em 11/03/2021 23:59.

13/03/2021, 03:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:48

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/01/2021, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0089952-80.2014.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 19ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO RABELO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Documentos

OUTROS

•25/03/2021, 10:17