0018985-61.2005.4.01.3400

Recurso EspecialÍndice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 22ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

ESPEDITO BINA

CPF 010.***.***-53

Reu

LEA SYAO CARVALHO DE ARAUJO

CPF 004.***.***-00

Reu

JOSE RIBAMAR DA SILVA

CPF 047.***.***-87

Reu

LYGIA ABREU ALAGEMOVITS

CPF 000.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

MARCILIO TRINDADE DE ALMEIDA

OAB/DF 9332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/10/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/08/2025

18/08/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/08/2025

14/08/2025, 16:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de UNIÃO e não-provido ou denegada

14/08/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/07/2025, 08:38

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

16/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/06/2025, 06:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 16:40