Voltar para busca
0021972-24.2011.4.01.3800
Procedimento Comum CívelReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF61° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/04/2011
Valor da Causa
R$ 32.800,00
Orgao julgador
20ª Vara Federal Cível da SJMG
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 11ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 02 - JUÍZ FEDERAL CONVOCADO MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Presidência3° Grau · TRF6 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA
Partes do Processo
JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS
CPF 074.***.***-22
UNIAO FEDERAL
CNPJ 00.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ADELIA RODRIGUES CAMPOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
26/08/2022, 21:45Baixa Definitiva
26/08/2022, 21:45Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021972-24.2011.4.01.3800. APELADO: FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - MG41464 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB: MG41464) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021972-24.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021972-24.2011.4.01.3800. APELADO: FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - MG41464 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA - (OAB: MG41464) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0021972-24.2011.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: JORGE DAVIDSON GUIMARAES LUCAS e outros Advogado do(a)
15/01/2021, 00:00MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
10/11/2020, 03:06REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 70/2013
29/10/2013, 12:31REMESSA ORDENADA: TRF
29/10/2013, 09:54RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
29/10/2013, 09:54RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/10/2013, 14:34CARGA: RETIRADOS AGU
30/09/2013, 08:41INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO RECURSO ADESIVO DA PARTE AUTORA / VISTA A RECORRIDA PARA CONTRARRAZOES / AO TRF
27/09/2013, 13:49INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/09/2013, 17:45INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/09/2013, 17:43DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebimento de apelação
17/09/2013, 17:42CONCLUSOS PARA DECISAO
11/09/2013, 13:59Documentos
Nenhum documento disponivel