0055332-13.2012.4.01.3800

Embargos à ExecuçãoIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/11/2012

Valor da Causa

R$ 52.792,43

Orgao julgador

7ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Embargos à Execução · Juízo Titular da 01ª Vara Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/09/2022, 14:51

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 14:51

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

09/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA, VIA MALOTE, EM 13/08/2018.

13/08/2018, 13:53

REMESSA ORDENADA: TRF - 1ª CAMARA PREVIDENCIARIA DE JUIZ DE FORA

23/07/2018, 18:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2018, 18:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

13/07/2018, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

13/07/2018, 11:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/07/2018, 18:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

28/06/2018, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Às fls. 157/173, foram juntados os Recursos Especial e Extraordinário apresentados pelo embargado em face do acórdão de fls. 148/151, mas que foram equivocadamente acostados aos autos nº 0038654-93.2007.4.01.3800 (nº antigo 2007.38.00.039423-4), que se refere à ação ordinária ajuizada por Alexandre de Carvalho Alves, posteriormente transformada em execução de sentença nº 49054-30.2011.4.01.3800. Verificado o erro, as peças foram desentranhadas e remetidas a este Juízo, conforme ofício de fl. 157. Considerando que o trânsito em julgado do acórdão supramencionado foi certificado em maio/2017, sem que fossem apreciados os recursos citados, uma vez que somente juntados neste feito no dia 22/06/2018, torno sem efeito o despacho de fl. 154 e determino o retorno dos autos à Primeira Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora para apreciação da admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

28/06/2018, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2018, 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/06/2018, 14:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA JULGAMENTO PROCESSO PRINCIPAL

20/07/2017, 14:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/07/2017, 14:54

Documentos

Nenhum documento disponivel